Floresta do Amazonas vem sendo comida por Lábrea

Foto: Divulgação

Kaxiana (*)

        A floresta do Amazonas, considerada a maior do país, vem sendo ameaçada pelo desmatamento e a grilagem de terras, que reinam há alguns anos em Lábrea, no sul do estado. Foi o que constataram repórteres do jornal Folha de São Paulo, que percorreram o sul de Lábrea a partir do Acre e de Rondônia para verificar in loco as ameaças contra a grande floresta amazonense, que hoje é a mais preservada entre as dos estados amazônicos graças, principalmente, às atividades industriais de geração de emprego e renda da Zona Franca de Manaus.

         Em sua passagem por Lábrea, a Folha constatou que fazendas gigantes no Amazonas, de quase sete vezes o tamanho da cidade de São Paulo, estão sendo oferecidas na internet, mas os anúncios ocultam terras públicas ocupadas ilegalmente. É o caso de fazendas anunciadas no site MF Rural em Lábrea, cidade no sul do Amazonas que integra a lista das campeãs em desmatamento e é recordista em terras griladas.

Pelo que informou ao jornal a coordenação do Terra Legal, programa de regularização fundiária do governo, os imóveis oferecidos na internet não constam do cadastro oficial de propriedades privadas. No mais recente recadastramento de terras no município, apenas 74 proprietários rurais se apresentaram com os documentos. Mais de 200 imóveis tiveram o cadastro suspenso no ano passado.

O jornal assinala que o site será questionado judicialmente, de acordo com informações do coordenador do programa, Carlos Guedes. E a região do sul de Lábrea, que faz fronteira com o Acre e Rondônia e enfrenta forte pressão de desmatamento, passará por uma espécie de "varredura". O objetivo é localizar e recuperar terras públicas ocupadas ilegalmente.

"Existe essa indefinição sobre quem é realmente o dono da terra, se é da União ou de particular, e muita gente se aproveita", assinala ao jornal paulista o prefeito de Lábrea, Gean Barros (PMDB), que classifica o sul do seu município de região fora de controle.

“Todo mundo quer ter terra”

Em entrevista, o paulista Francisco Gomes Filho, que ocupa no sul de Lábrea cerca de 20 mil hectares da União, área equivalente a 15 vezes o limite máximo previsto pelo programa Terra Geral para a venda de terras públicas sem licitação, diz que “todo mundo quer ter terra”. Sobre a sua área, ele diz que "se legalizar 15 mil hectares já é bom".

No distrito de Nova Califórnia, epicentro da maior confusão agrária da Amazônia, o paranaense Jairo Santana, que cuida de planos de manejo para a extração de madeira, diz ao jornal que os grandes posseiros de terras públicas devem buscar brechas para regularizar as ocupações irregulares. "Vão arrumar laranjas. Na Amazônia, não dá pra sobreviver catando coquinho ou fazendo colarzinho. Tudo que é colorido parece bonito pela televisão, mas a vida é feroz”, assinala Santana.

O jornal assinala que a União apura denúncias de loteamento de largas extensões de terras públicas para burlar as regras da regularização fundiária, com cada lote tendo o tamanho limite admitido pela lei. O cartório de Lábrea é personagem importante na indústria da grilagem de terras.

Ali, registros de 5,5 milhões de hectares de terras dos livros do cartório foram anulados pela Justiça do Amazonas no início da década. A dimensão da fraude equivale a mais de 80% do tamanho do município. Houve reclamação e a disputa na Justiça se arrasta em alguns casos até hoje.

O jornal lembra que entre os títulos anulados estão os de Mustaf Said, ex-prefeito de Lábrea e um dos maiores grileiros da Amazônia, ao lado do recordista Falb Farias. Com base em títulos concedidos no século 19, as terras de Said se multiplicaram mais de 300 vezes, e o registro de suas propriedades cresceu para 485 mil hectares (mais de três vezes a área da cidade de São Paulo).

"Eu já desisti da ação." O registro de imóveis está suspenso desde outubro de 2007, quando nova escrivã assumiu o cartório no lugar de Antônio Mendes da Silva, condenado à prisão pelas fraudes. Interessados em comprar as terras na Amazônia há, informa o responsável pelo site MF Rural, Wilson Lucas. Segundo ele, o que falta são terras devidamente documentadas. Lucas diz que anuncia, mas não tem responsabilidade na negociação das terras públicas.

(*) Com informações da Folha de São Paulo.